Você pode estar pagando um Imposto de Renda que a lei não exige de quem enfrentou uma doença grave.
Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma das doenças previstas na Lei nº 7.713/88, poderá ter direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos — mesmo com a doença controlada, em remissão ou sem sintomas ativos.
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Envie sua documentação pelo WhatsApp e receba uma análise jurídica especializada.
Recebe aposentadoria ou pensão?
Teve diagnóstico de doença grave?
Continua pagando Imposto de Renda?
Então vale a pena analisar seu direito.
Todos os meses, milhares de aposentados e pensionistas continuam pagando Imposto de Renda sem imaginar que pudesse ser um valor indevido.
Alguns passaram por um câncer. Outros convivem com uma cardiopatia grave. Há quem tenha enfrentado uma doença de Parkinson, uma nefropatia grave, uma hepatopatia grave ou outra enfermidade prevista em lei.
Depois do tratamento, reconstruíram a vida e voltaram à rotina.
A doença ficou controlada. Os exames melhoraram.
Alguns ouviram do médico: “Você está em remissão.” Outros ouviram: “A doença está curada.”
E, justamente por isso, acreditaram que qualquer direito havia desaparecido. Essa é uma das maiores causas de perda financeira entre aposentados e pensionistas com doenças graves — porque a melhora clínica, por si só, não significa que o direito à isenção deixou de existir.
“Eu não fazia ideia
de que poderia ter esse direito.”
A maior parte dos nossos clientes chega ao escritório dizendo essa frase. Talvez você também tenha ouvido alguma destas afirmações.
- MitoComo você já terminou o tratamento, perdeu esse direito.01
- MitoSua doença está controlada.02
- MitoVocê está em remissão.03
- MitoSem sintomas, não existe mais isenção.04
- MitoSeu pedido já foi negado, não tem como reverter.05
- MitoSeu diagnóstico é antigo, já perdeu o direito.06
Na prática, nenhuma das respostas a essas questões é suficiente para concluir se existe ou não direito à isenção. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
A pior decisão é concluir que você não tem direito sem que sua documentação tenha sido analisada por quem atua especificamente nessa área.
A lei protege. A técnica revela quando essa proteção se aplica.
Ao longo dos anos, os tribunais enfrentaram questões envolvendo remissão, ausência de sintomas, laudos antigos, laudos oficiais, negativas administrativas e documentação médica. A aplicação da Lei nº 7.713/88 exige avaliação do histórico da doença, da documentação médica e das circunstâncias de cada caso.
Cada documento conta uma parte da história
Exames, laudos, biópsias, prontuários e relatórios juntos permitem entender a evolução da doença e construir uma tese consistente.
Mais do que um processo, uma estratégia
É preciso compreender quais fatos são juridicamente relevantes, quais entendimentos dos tribunais podem ser aplicáveis e como organizar tudo com clareza.
Análise individualizada
Nosso objetivo não é apenas protocolar um pedido. É construir uma estratégia jurídica personalizada considerando particularidades médicas, documentais e jurídicas.
O que avaliamos no seu caso
- 01Qual é a doença diagnosticada?
- 02Qual documentação médica existe?
- 03Quando ocorreu o diagnóstico?
- 04Qual benefício previdenciário é recebido? Desde quando?
- 05Existe retenção de Imposto de Renda?
- 06Houve pedido administrativo?
- 07Há fundamentos para buscar isenção e restituição?
Quanto dinheiro você pode estar deixando para trás?
Além da interrupção dos descontos futuros, a legislação permite, em determinadas hipóteses, buscar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Quando fazem essa conta, muitas famílias descobrem que o valor pode ser significativo (contando atualização e juros).
Estimativa em 5 anos
Valores aproximados, sem juros e correção.
| Desconto mensal | Estimativa em 5 anos |
|---|---|
| R$ 100/mês | R$ 6.000 |
| R$ 300/mês | R$ 18.000 |
| R$ 500/mês | R$ 30.000 |
| R$ 1.000/mês | R$ 60.000 |
Simule o seu caso
Informe o valor mensal descontado do seu benefício.
Estimativa em 60 meses
R$ 18.000
R$ 300 × 60 meses
* Trata-se de estimativa. A restituição efetiva depende de análise jurídica, do período do diagnóstico e das particularidades de cada caso.
Prescrição de valores
Enquanto o caso não é analisado, o desconto continua acontecendo. Se o diagnóstico e a aposentadoria já existem há 9 anos, por exemplo, há valor irrecuperável — porque já atingido pela prescrição.
Apenas os 5 anos a contar do pedido é que podem ser restituídos. Os descontos referentes ao período que supera esse prazo tornam-se irrecuperáveis. Por isso, quem possui uma doença grave prevista em lei não deveria adiar essa avaliação.
Você não precisa enfrentar essa situação sozinho.
Acreditamos que cada cliente merece ter sua documentação analisada com profundidade e compreender seus direitos de forma clara. Nossa atuação é baseada em estudo técnico, atualização constante e atendimento personalizado — porque sabemos que cada caso possui uma história única.
Mais do que processos, tratamos de pessoas que enfrentam desafios importantes e merecem ter seu patrimônio protegido e os direitos previstos em lei efetivamente aplicados ao seu caso.
- 01Atendimento online para todo o Brasil.
- 02Comunicação clara e acessível.
- 03Análise individualizada.
- 04Estratégia jurídica personalizada.
- 05Atendimento humanizado.
Simples para você. Técnico para nós.
Sabemos que quem enfrenta ou enfrentou uma doença grave não precisa de mais burocracia. Por isso desenvolvemos um atendimento totalmente digital, seguro e organizado.
Você envia seus documentos pelo WhatsApp.
Nossa equipe realiza uma análise jurídica individualizada.
Explicamos as possibilidades aplicáveis ao seu caso.
Havendo viabilidade, adotamos as medidas cabíveis.
Você acompanha todo o procedimento com atendimento próximo e transparente.
Antes de entrar em contato
Tenha em mãos, se possível, os documentos ao lado. Mesmo que você não possua toda a documentação, entre em contato — nossa equipe orientará como obtê-la.
- Documento de identificação e CPF
- Comprovante de endereço
- Carta de concessão da aposentadoria ou pensão
- Comprovantes de pagamentos do benefício ou de retenção de IR
- Declarações do Imposto de Renda (se possível, dos últimos 5 anos)
- Laudos médicos
- Exames
- Relatórios médicos
- Prontuários e demais documentos relacionados ao tratamento
Perguntas frequentes
Não encontrou sua dúvida? Fale com nossa equipe pelo WhatsApp.
Talvez você tenha enfrentado uma das fases mais difíceis da sua vida.
Depois de tudo isso, vale a pena descobrir se existe um direito que pode proteger seu patrimônio e evitar novos descontos sobre sua aposentadoria ou pensão. O primeiro passo não é ingressar com uma ação — é realizar uma análise jurídica especializada.